STJ define data para julgamento de processo contra ministro Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 6 de agosto o julgamento do processo administrativo disciplinar que apura denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, segundo informações da coluna do jornalista Matheus Teixeira para CNN.

O magistrado está afastado das atividades desde fevereiro, e a investigação foi instaurada em abril após a conclusão de uma sindicância interna.

O caso entra na fase final depois da coleta de depoimentos e da apresentação das alegações finais pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas advogadas das denunciantes. A defesa de Buzzi ainda deverá apresentar sua manifestação. Na sequência, a comissão responsável pelo processo vai eleborar um relatório que será submetido ao plenário da Corte. Em nota, os advogados do ministro afirmaram que ainda não foram oficialmente comunicados sobre a data do julgamento.

A primeira denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do magistrado. Segundo o relato, o episódio ocorreu em janeiro, durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A segunda acusação partiu de uma ex-funcionária terceirizada do gabinete de Buzzi, que afirma ter sido vítima de toques sem consentimento e comentários de natureza sexual entre 2023 e 2025, dentro do ambiente de trabalho.

Em parecer encaminhado ao STJ, o MPF defendeu a responsabilização do ministro e solicitou a aplicação da pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. Para o órgão, os elementos reunidos no processo apontam violação aos deveres funcionais da magistratura e indicam, em tese, a prática dos crimes de injúria, importunação sexual e assédio sexual.

A defesa nega todas as acusações. Sobre o caso ocorrido na praia, os advogados alegam que imagens, laudos periciais, registros médicos e depoimentos demonstram que a importunação não aconteceu. Também sustentam que as limitações físicas do ministro, que utiliza bengala, possui histórico de quedas e apresentou documentos médicos, tornariam inviável a conduta descrita. Em relação à ex-servidora, afirmam que a dinâmica de funcionamento do gabinete e a circulação constante de pessoas seriam incompatíveis com os episódios relatados.