TSE discute nesta quinta-feira proibição ampla de deepfakes nas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem se reunir nesta quinta-feira (13) para discutir a possibilidade de proibir de forma ampla o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais e definir punições para eventuais violações. A reunião será fechada e ocorrerá após a sessão de julgamentos do plenário, por convocação do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.

O debate tem como pano de fundo uma ação apresentada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial durante a convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência. Segundo ministros ouvidos pelo g1, a tendência é pela adoção de uma proibição geral da tecnologia.

Duas possibilidades devem ser discutidas: proibir o uso de deepfakes em qualquer situação, independentemente da finalidade, ou restringir a proibição aos casos em que a tecnologia seja usada para enganar eleitores ou prejudicar candidatos. Também deve entrar em debate a definição das punições, que podem incluir advertência e multa, além de sanções mais severas em casos de reincidência.

O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão pela chamada trama golpista. Entre as restrições impostas pela Justiça está a proibição de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado.