TSE dá sete dias para Pablo Marçal se defender de questionamentos à candidatura

O candidato Pablo Marçal (PRTB) terá sete dias para apresentar sua defesa no processo que analisa o registro de sua candidatura à Presidência da República. O prazo foi determinado na segunda-feira (24) pela ministra Estela Aranha, relatora do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido de registro apresentado por Marçal é alvo de contestações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e de outras quatro pessoas: o candidato a deputado federal Erciley Santana (Novo), a deputada federal Tabata Amaral (PSB), Paula Nunes dos Santos e o deputado estadual Guilherme Cortez (Psol-SP).

Os advogados de Marçal deverão responder aos questionamentos diretamente no processo. Somente depois da apresentação da defesa e do cumprimento das demais etapas previstas na tramitação, a Corte Eleitoral deverá analisar o mérito do registro.

A situação do candidato já havia sido agravada por uma decisão anterior do TSE. Na quinta-feira (20), os ministros determinaram, por unanimidade, que Marçal não poderia utilizar recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, além de ficar impedido de participar do horário eleitoral gratuito e de realizar atos de propaganda, como debates.

O partido também foi obrigado a cumprir as restrições impostas pela Corte. As medidas continuarão valendo enquanto não houver uma nova decisão sobre o pedido de registro.

Marçal formalizou a candidatura presidencial pelo PRTB em 15 de agosto. Entre os pedidos apresentados pelo MPE está o indeferimento definitivo da candidatura, além da proibição do uso de recursos públicos e do acesso ao horário eleitoral gratuito.

Um dos argumentos apresentados contra o registro é a inelegibilidade de Marçal, relacionada a uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições municipais de 2024. Também há questionamentos sobre a filiação do candidato ao PRTB dentro do prazo exigido para a disputa.

A defesa sustenta que a filiação ocorreu em 4 de abril de 2026, respaldada por uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que autorizou provisoriamente o vínculo partidário.

Com a abertura do prazo para manifestação, o processo entra em uma nova fase. Após analisar as alegações das partes, o TSE deverá decidir se Marçal poderá ter o registro confirmado para disputar a Presidência nas Eleições 2026.