Produtora de "Dark Horse" pede a Mendonça suspensão de investigação em SP

A empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme Dark Horse, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a suspensão de uma investigação conduzida pela Justiça de São Paulo. A defesa também solicita que o caso seja transferido para a relatoria do ministro no Supremo.

Segundo informações da coluna do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, a petição foi protocolada às 20h53 desta quarta-feira (26). Os advogados sustentam que a apuração conduzida em São Paulo invade a competência do STF, já que envolve fatos relacionados ao filme Dark Horse, que também é alvo de investigação em um inquérito sob relatoria de Mendonça.

A investigação paulista teve início a partir de um contrato firmado entre o Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada a Karina, e a Prefeitura de São Paulo para a instalação de 5 mil pontos de internet na capital. Segundo a defesa, porém, o foco da apuração passou a envolver recursos utilizados pelo banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a produção de Dark Horse.

No documento, os advogados afirmam que esses fatos já são investigados no Inquérito nº 5.070/DF, relatado por André Mendonça, e possuem conexão com outra apuração, o Inquérito nº 5.026/DF, também conduzido pelo ministro.

A defesa argumenta ainda que a investigação de primeiro grau teria desrespeitado a competência constitucional do Supremo e pede que o inquérito seja imediatamente retirado da Justiça paulista e levado ao STF.

Outro ponto levantado pelos advogados é o suposto desmembramento irregular da investigação. Segundo a petição, o delegado responsável pela apuração em São Paulo separou parte do caso após identificar possíveis indícios envolvendo o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que possui foro por prerrogativa de função.

A defesa sustenta que somente o Supremo poderia decidir sobre a divisão de uma investigação que envolva um parlamentar federal e pessoas sem foro privilegiado. Para os advogados, a autoridade policial não poderia ter realizado o desmembramento por conta própria.

Ao final, a defesa de Karina solicita a suspensão imediata do inquérito policial em São Paulo e de todas as medidas investigativas relacionadas que estejam sendo conduzidas fora da jurisdição do STF.