Congresso deve votar fim da ‘taxa das blusinhas’ na próxima segunda-feira

O Congresso Nacional definiu nesta sexta-feira (28) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão que vai analisar a Medida Provisória (MP) que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi escolhida como relatora.

A comissão deve votar a medida na próxima segunda-feira (31), segundo Reginaldo Lopes. Na mesma data, Leila deve apresentar o parecer. Apesar do curto prazo, deputados e senadores devem ouvir representantes do setor produtivo, e eventuais mudanças no texto não foram descartadas.

“Estou com a minha agenda aberta para ouvir todos”, afirmou o presidente da comissão. Leila também concordou com as discussões, embora tenha antecipado ser favorável ao texto inicial do governo.

Se aprovada pela comissão, a MP deve seguir para votação no plenário da Câmara na segunda-feira, conforme pauta definida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Depois, será encaminhada ao Senado, onde deve ser votada ainda nesta semana.

Imposto pode voltar em setembro

A MP que acabou com a chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, foi publicada em maio e precisa ser aprovada ou rejeitada pelo Congresso até 8 de setembro.

Caso a votação não ocorra dentro do prazo, o imposto voltará a ser cobrado a partir de 9 de setembro.

Com as novas regras, o ministro da Fazenda passou a ter competência para alterar as alíquotas do imposto de importação sobre remessas postais internacionais, inclusive reduzindo a zero a tributação de compras de até US$ 50.

Acordo entre Poderes

A votação da MP foi destravada no Congresso após um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Em um almoço realizado na quarta-feira (26), os três anunciaram que o tema seria votado.