Mendonça leva caso Vorcaro ao plenário do STF e determina sessão pública

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (1º) levar ao plenário da Corte os novos elementos apresentados pela Polícia Federal sobre uma suposta rede de monitoramento e influência atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro.

A análise será feita pelos demais ministros independentemente da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recebeu prazo de cinco dias para se posicionar sobre o material.

Sessão pública e presencial

No despacho, Mendonça defendeu que a discussão ocorra em sessão presencial, pública e transparente. A data do julgamento deverá ser definida pelo presidente do STF, Edson Fachin.

“Independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

Segundo Mendonça, caberá ao plenário, classificado por ele como a “instância soberana” da Corte, examinar os novos elementos de forma “técnica e estritamente jurídica”.

Sigilo retirado

O relator também determinou a retirada do sigilo do processo que reúne informações produzidas pela Polícia Federal a partir da análise de um celular de Daniel Vorcaro.

Os novos elementos tratam de uma suposta rede de monitoramento e influência atribuída ao banqueiro. Com a decisão, o material será submetido à análise do colegiado do Supremo, mesmo antes da conclusão da manifestação da PGR.