Lula prepara MP para endurecer regras das bets e não descarta proibir modalidades

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma medida provisória para ampliar as restrições às casas de apostas no Brasil. A expectativa, segundo fontes do Palácio do Planalto, é que o texto seja enviado ao Congresso Nacional já na próxima semana.

A proposta ainda está em discussão, mas integrantes do governo avaliam medidas que podem atingir diferentes segmentos do mercado. Entre as possibilidades está a proibição de algumas modalidades, incluindo cassinos online, como o jogo do tigrinho, e até atividades oferecidas por casas de apostas esportivas.

A discussão é liderada pela Casa Civil. A escolha por uma medida provisória ocorreu porque o instrumento permite que as regras tenham efeito imediato, enquanto o governo finaliza o conteúdo da proposta.

Governo divide opiniões sobre endurecimento

Nem todos os setores do governo defendem o mesmo grau de restrição. Uma ala prefere concentrar as medidas no combate ao mercado ilegal de apostas, enquanto o Ministério da Fazenda, responsável por boa parte da regulamentação do setor nos últimos anos, resiste a iniciativas mais duras.

Auxiliares de Lula também analisam os possíveis efeitos econômicos de uma nova ofensiva contra as bets. A avaliação no governo é de que o crescimento do setor está relacionado ao aumento do endividamento da população e dos casos de ludopatia no país.

A decisão de editar uma medida provisória também leva em conta o cenário eleitoral. Pesquisas internas do PT indicam que três em cada quatro brasileiros são contrários às bets, com rejeição ainda maior entre mulheres e jovens, públicos considerados prioritários pela campanha de reeleição de Lula.

A avaliação do Planalto é que um projeto de lei enfrentaria maior resistência no Congresso e dificilmente seria aprovado antes das eleições. O governo também considera que, na próxima semana de esforço concentrado do Legislativo, a prioridade será a proposta que prevê o fim da escala 6x1.

Lula já falou em decisão “drástica”

Na última semana, Lula afirmou que defende pessoalmente a proibição das casas de apostas esportivas e disse que o governo está próximo de tomar uma decisão sobre o tema.

“Eu, pessoalmente, acabaria com as bets. Acho que elas são um mal para a sociedade. Agora, como presidente da República, sei que tenho que compartilhar decisões para fazer da forma mais correta possível, sem comprometer a estabilidade política, econômica, social deste país”, afirmou.

O presidente também declarou que pediu uma reunião para ouvir representantes da sociedade antes de concluir a decisão.

“Já tem dois terços da decisão tomada, faltava essa reunião para que a gente possa assinar e tomar essa decisão”, disse.

O encontro no Palácio do Planalto reuniu representantes de setores econômicos, entidades da sociedade civil, especialistas e artistas. Representantes das casas de apostas não participaram da reunião.

Na ocasião, Lula também afirmou que medidas adotadas pelo governo para ampliar a renda disponível da população, como a expansão da isenção do Imposto de Renda e descontos em despesas como energia elétrica e gás de cozinha, não tiveram o efeito esperado devido ao endividamento relacionado às apostas.