Fachin cancela sessão plenária do STF em meio à escalada da crise entre ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário prevista para a tarde desta quarta-feira (9). A medida ocorreu após o ministro Flávio Dino determinar o retorno de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal, contrariando decisão anterior de André Mendonça que havia afastado o delegado. O cancelamento evita um possível confronto entre os ministros diante do agravamento da crise interna da Corte. As informações são do jornal O Globo.

A sessão desta quarta-feira retomaria o julgamento sobre o Funrural, contribuição previdenciária cobrada sobre a receita obtida por produtores rurais com a venda da produção. O adiamento, porém, ocorre em um momento de forte tensão entre integrantes do STF. Com ministros envolvidos em decisões divergentes e acusações mútuas, Fachin tenta ganhar tempo para construir uma solução e impedir que o conflito avance para o plenário.

Decisão de Dino aumenta tensão

Horas antes, Dino havia determinado a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao comando da PF. O ministro justificou a medida pela necessidade de evitar "danos irreparáveis" a investigações que estão sob sua relatoria. Também mandou Leandro Almada retornar à direção de Inteligência da corporação.

Na decisão, Dino criticou o afastamento determinado por Mendonça e afirmou que "divergências pessoais" não poderiam paralisar investigações. Para ele, a decisão anterior havia provocado um "caos administrativo" na PF e poderia prejudicar apurações urgentes. O pedido de Andrei estava relacionado, entre outros pontos, ao inquérito sobre suspeitas de desvio de emendas parlamentares envolvendo o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.

Entenda o conflito

Mendonça havia afastado Andrei após afirmar que a área de inteligência da PF realizou “monitoramento sistemático” sobre ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro citou seis relatórios produzidos entre 3 e 31 de agosto e classificou o episódio como “monitoramento ilícito de Ministro da Suprema Corte do país”.

A crise aumentou depois que Alexandre de Moraes determinou a apuração de possíveis irregularidades envolvendo Mendonça. A decisão veio após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que continha mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. O episódio colocou ministros em lados opostos e ampliou a tensão dentro do tribunal.

Na terça-feira (8), a Segunda Turma havia formado maioria para manter o afastamento de Andrei, mas Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a análise. Com a decisão posterior de Dino, o diretor-geral retorna ao cargo. Diante desse cenário, Fachin cancelou a sessão desta quarta-feira. O presidente do STF já havia defendido uma resposta “firme e rigorosa”, mas sem “precipitação”, e afirmou que a gravidade dos fatos não justificava “atalhos”.