STF determina depoimento de deputado baiano do PL por falsas acusações a ministros

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) terá que prestar esclarecimentos à Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o arquivamento de uma notícia-crime apresentada pelo parlamentar contra autoridades, considerada sem elementos suficientes para comprovar a existência de crime.

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Para o magistrado, a ausência de provas ou de indícios mínimos nas acusações apresentadas pelo deputado pode caracterizar, em tese, o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção. Com isso, Moraes determinou que o parlamentar seja ouvido pela PF.

O depoimento deverá ocorrer no prazo de 15 dias. Depois de concluída essa etapa, o processo será devolvido ao Supremo e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá analisar os próximos passos do caso.

Em publicação nas redes sociais, o deputado afirmou que não sabe o que motivou Moraes. "Alexandre de Moraes coloca a Polícia Federal atrás de mim, para me ouvir e me investigar. Já fiz uma apuração incial e de fato saiu a determinação do Moraes. Ainda não sei as motivações e vou me aprofundar sobre o que está acontecendo".

"Mas, é óbvio, a gente viu nos últimos anos perseguições, pessoas inocentes presas e a utlização do judiciário como ferramenta de perseguição política, pra mim não é surpresa estar na mira do Moraes. Mas quero deixar um recado para os meus apoiadores: não vou recuar", afirmou Leandro.

Na notícia-crime, Leandro de Jesus apontou o ministro Flávio Dino e o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, como responsáveis por uma suposta omissão imprópria durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. O deputado sustentou que Dino teria conhecimento dos riscos relacionados às manifestações e, por ocupar o cargo de responsável pela segurança nacional, deveria ter adotado medidas preventivas.

Em relação a Gonçalves Dias, o parlamentar utilizou imagens divulgadas pela imprensa para afirmar que o então chefe do GSI esteve no local durante os atos. Segundo a acusação, o ex-ministro não teria agido para impedir os ataques e teria mantido uma postura considerada amistosa com os manifestantes que ocupavam as instalações públicas.