Ministros veem Fachin sem reação à altura da crise que divide STF

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o presidente da Corte, Edson Fachin, não tem demonstrado a urgência esperada para conter a crise que se aprofundou com o confronto entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça em torno do comando da Polícia Federal. As informações são da Folha de S. Paulo. 

A tensão aumentou após Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF, revertendo o afastamento determinado por Mendonça. A sequência de decisões expôs a divisão interna do tribunal e aumentou a cobrança para que Fachin assuma a condução da crise.

Pressão sobre o presidente

Um magistrado alinhado a Dino afirmou, sob reserva, que a decisão de reintegrar Rodrigues também expressa a insatisfação com a postura de Fachin diante do afastamento.

Na avaliação desse integrante da Corte, o presidente do STF poderia ter revertido imediatamente a decisão de Mendonça, mas optou por estabelecer prazo de 72 horas para que o relator do caso Master se manifestasse.

Mendonça, por sua vez, também procurou Fachin para pedir providências. O ministro avalia que Dino desrespeitou não apenas os procedimentos conduzidos pelo presidente do Supremo, mas também o julgamento da Segunda Turma, que já havia formado maioria para manter o afastamento de Andrei.

Em meio à pressão, Fachin cancelou a sessão plenária do STF que estava marcada para esta quarta-feira (9).

STF dividido em dois grupos

O cenário atual deixou mais evidente a divisão entre os ministros.

Mendonça conta com o apoio de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Do outro lado, Alexandre de Moraes tem o respaldo de Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.

Moraes também está no centro da crise devido às interlocuções que manteve com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Cármen Lúcia é apontada como a principal peça de equilíbrio entre os dois grupos. Considerada o voto decisivo em uma eventual disputa pela maioria, a ministra ainda não teria definido com qual ala ficará.

A situação de Dias Toffoli também é diferente. O ministro se declarou suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master, o que deixa sua participação nos julgamentos sobre o caso incerta.

Aliados de Moraes criticam postura de Fachin

Um integrante do grupo de Moraes disse, sob reserva, que retirar o diretor-geral da Polícia Federal em meio a investigações consideradas relevantes seria comparável a afastar o comandante das Forças Armadas durante uma guerra.

Na avaliação desse ministro, Fachin estaria tendo dificuldade para dimensionar a situação de emergência vivida atualmente pelo Supremo.

O magistrado também considera que o encontro particular entre Mendonça e Vorcaro, mencionado na decisão de Dino, é mais grave do que as situações que envolveram Toffoli no início do ano e que culminaram na saída dele da relatoria do caso Master.

Mendonça nega interferência

Em nota, Mendonça afirmou que o encontro com Vorcaro teve como objetivo tratar de um julgamento relacionado a precatórios. Segundo o ministro, ele acabou votando contra a posição defendida pelo ex-banqueiro, o que, em sua avaliação, demonstra que não houve pressão ou interferência de qualquer natureza. Mendonça também afirma a auxiliares que sua motivação é “fazer o que é certo”.

Fachin defende cautela

Enquanto é pressionado por integrantes dos dois grupos, Fachin tem defendido internamente que a crise seja tratada com cautela e discrição. Pessoas de sua equipe afirmam que o objetivo é preservar as instituições diante de uma situação considerada sem precedentes no Supremo.

Na terça-feira (8), durante uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do STF afirmou que o Poder Judiciário “está à altura dos desafios que se apresentam no momento contemporâneo”.

Fachin também declarou que “os dias de hoje reclamam diálogo permanente” e reforçou que “a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional”.