Defesa de ex-chefe do BC pede ao STF retirada de tornozeleira e cita possível nulidade em investigação do Master

A defesa de Belline Santana, ex-chefe de Supervisão Bancária do Banco Central investigado por suposta ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da tornozeleira eletrônica do servidor. Em petição apresentada nesta sexta-feira (11), os advogados alegam que questionamentos recentes sobre a condução da investigação do Banco Master podem levar à anulação de atos do caso.

A defesa lembra que o ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, além da abertura de procedimentos contra os dois. Para os advogados Leonardo Palazzi, Bruno Salles Pereira Ribeiro, Gabriela Souza de Carvalho e Luísa de Barros Rossi, as decisões também podem ter impacto sobre a investigação envolvendo Belline. As informações foram divulgadas pela coluna de Mônica Bergamo no Folha de São Paulo.

Segundo a petição, o questionamento sobre a “lisura da condução das investigações” comprometeria a validade dos elementos reunidos no processo. A defesa aponta ainda uma “concreta possibilidade de redefinição de competência e de reconhecimento de nulidades”.

Sessão do STF

Os advogados também citam a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, que na quarta-feira (9) suspendeu decisões de Mendonça e do ministro Flávio Dino relacionadas ao comando da PF e às investigações envolvendo ministros da Corte. Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), quando os ministros devem discutir a competência para conduzir os casos, a validade dos relatórios de inteligência e a regularidade dos atos investigatórios.

A defesa afirma que Belline já prestou depoimento à Polícia Federal, em 25 de agosto, e respondeu aos questionamentos dos investigadores. O pedido para retirar a tornozeleira, apresentado há seis meses, ainda não foi analisado. Para os advogados, as demais medidas cautelares impostas ao servidor seriam suficientes para garantir seu acompanhamento.

Belline continua afastado da função pública e proibido de entrar no Banco Central, de manter contato com outros investigados e de deixar a comarca. Ele também está com o passaporte apreendido. O servidor é investigado sob suspeita de ter atuado em favor dos interesses de Vorcaro. 

A PF afirma que ele teria recebido R$ 500 mil mensais do banco e identificou comprovantes de repasses que somariam R$ 3,8 milhões, além de apontar que o ex-banqueiro teria custeado parte de uma viagem de Belline e da mulher a Paris. A defesa nega irregularidades e sustenta que o servidor agiu dentro de suas atribuições no Banco Central.

Os advogados também questionam o que classificam como “sucessivos vazamentos de depoimentos”. Segundo eles, informações da investigação teriam sido divulgadas de forma seletiva, criando uma “leitura acusatória” sobre Belline antes de uma conclusão formal. A defesa afirma que a exposição pública teria desviado o foco da atuação funcional do servidor e levado a discussão para questões institucionais e políticas relacionadas ao Banco Central e ao caso Master.