STF define rito para sessão que vai analisar mensagens entre Moraes e Vorcaro; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta segunda-feira (14) o rito da sessão plenária extraordinária que será realizada nesta terça-feira (15) para analisar a Petição 16.662, que envolve mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A sessão está marcada para começar às 10h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube. O julgamento ocorre em meio à crise entre Moraes e André Mendonça em torno da condução de medidas relacionadas ao caso Master.

No início da sessão, serão realizados os procedimentos de praxe, com a leitura e aprovação da ata anterior e as saudações aos ministros. Em seguida, será feito o pregão do processo, dando início formal à análise da ação.

O relator e presidente do STF, Edson Fachin, fará a leitura do relatório e delimitará as questões que serão examinadas pelo plenário. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, assim como eventuais partes autorizadas a fazer sustentação oral.

Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão na ordem estabelecida pelo regimento interno da Corte. Ao final, caberá ao presidente do STF proclamar o resultado.

A sessão acontece depois de Fachin assumir, na sexta-feira (12), a relatoria do caso, que estava sob responsabilidade de André Mendonça. A mudança ocorreu em meio à disputa entre os ministros sobre a condução dos procedimentos relacionados ao Banco Master.