Flávio Bolsonaro destinou emenda a miliciano condenado no caso Marielle, apontam conversas

Uma investigação sigilosa que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 199.999,79 após negociações com Robson Calixto, conhecido como Peixe, miliciano e ex-policial militar condenado por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela revista Piauí.

Segundo relatórios da Polícia Federal (PF), os diálogos para a liberação do recurso ocorreram no segundo semestre de 2023 entre Peixe e Maria de Fátima Bezerra Castro, secretária parlamentar do gabinete de Flávio Bolsonaro. As conversas foram encontradas no celular do miliciano, apreendido durante as apurações do caso Marielle.

Trâmite da verba e indícios de irregularidades

O valor enviado pelo senador foi repassado ao Ministério do Esporte, que formalizou um termo de fomento com o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (IFOP) para a execução do projeto "Jogadores do Futuro", voltado para crianças do bairro de Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

No entanto, um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de desvio de dinheiro público. Entre as irregularidades apontadas pelo órgão de controle está a contratação de um escritório de advocacia para coordenar o treinamento esportivo, cujo proprietário é o próprio presidente da entidade contratante.

Pedido de vantagens e investigações no STF

Análises de mensagens posteriores indicam que, em janeiro de 2024, a assessora parlamentar solicitou a Peixe quatro ingressos para um camarote no Sambódromo durante o desfile das campeãs. De acordo com a PF, o miliciano repassou o pedido a terceiros para atender ao que o relatório classificou como solicitação de vantagem indevida.

O caso integra um apuratório mais amplo do STF sobre a destinação e o eventual desvio de emendas parlamentares direcionadas a entidades associadas aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Peixe foi apontado pela Justiça como o elo entre os executores do homicídio de Marielle e os irmãos Brazão, tendo sido condenado pelo STF a nove anos de prisão.

O outro lado

Por meio de nota oficial enviada por sua assessoria, o senador Flávio Bolsonaro declarou ao g1 que a destinação da emenda ocorreu dentro da legislação vigente e respeitando os critérios técnicos do Ministério do Esporte. A nota destaca que a entidade apresentou notas fiscais dos materiais comprados, devolveu os valores sobressalentes e reforça que a responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, cabendo aos órgãos de controle apurar eventuais irregularidades.