TSE recebe ao menos 450 ações de presidenciáveis na reta final da campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu ao menos 450 ações envolvendo candidatos à Presidência da República na reta final da campanha. A maior parte dos processos trata de acusações de propaganda irregular, ataques a adversários e conteúdos divulgados em vídeos, jingles, entrevistas e peças produzidas com inteligência artificial.

Entre os principais envolvidos está o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja campanha apresentou pelo menos 256 ações contra adversários e foi alvo de outras 198. A maior parte dos processos movidos pelo petista tem como alvo a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que apresentou 93 ações contra Lula.

Os questionamentos contra Flávio incluem conteúdos que tratam de uma suposta ligação do senador com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance e ex-dono do Banco Master. Também foram levadas ao TSE questões relacionadas a valores recebidos de Vorcaro, que Flávio afirma terem sido investimentos no filme “Dark Horse”, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro, além de alegados vínculos com políticos presos e milicianos.

Lula, por sua vez, foi alvo de pelo menos 14 questionamentos relacionados ao suposto uso da estrutura pública em benefício de sua candidatura. Entre os casos estão acusações de utilização de recursos públicos para autopromoção, favorecimento no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói e uso de dependências, atos, serviços, eventos institucionais e imagens para fins eleitorais.

As campanhas também recorrem à Justiça Eleitoral em disputas envolvendo redes sociais. Lula e Flávio trocaram acusações sobre o uso de perfis falsos e impulsionamento irregular de conteúdos contra os adversários. Um desses casos levou o TSE a abrir investigação sobre uma rede de perfis no Instagram que, segundo a coligação de Lula, utilizava publicações em colaboração para ampliar a circulação de conteúdo eleitoral ligado a Flávio.

Decisões do TSE

O tribunal já tomou decisões em alguns dos processos. Em junho, a ministra Estela Aranha determinou a retirada de vídeos e imagens publicados por diversos perfis que associavam Flávio Bolsonaro à operação da Polícia Federal denominada “Unha e Carne” e a organizações criminosas. A decisão também proibiu a republicação e o impulsionamento do material.

Em outro caso, o TSE rejeitou a aplicação de multa a Flávio Bolsonaro pela exibição, durante a convenção do PL que confirmou sua candidatura, de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial.

O tribunal também manteve uma propaganda de Lula que utilizava declarações de Jair Bolsonaro. A campanha de Flávio havia alegado que o vídeo buscava associá-lo a comportamentos misóginos e influenciar negativamente os eleitores.

Em sentido contrário, o TSE determinou a retirada de um vídeo de Flávio que associava Lula a facções criminosas.

O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, concentrou a maior parte das relatorias envolvendo os presidenciáveis, com 92 ações. Na sequência aparece a ministra Estela Aranha, com 80 processos.

STF

Além da disputa no TSE, as campanhas também levaram questões ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais envolve um pedido do PT para investigar uma suposta interferência estrangeira nas eleições, sob relatoria do ministro Flávio Dino.

O partido cita suspeitas relacionadas à Rockbridge Network, organização americana voltada ao financiamento de campanhas conservadoras, e à publicidade paga no exterior em perfis do X favoráveis ao candidato.

O Partido Missão, do candidato Renan Santos, também levou ao TSE uma questão relacionada ao impulsionamento de perfis pagos. No Supremo, a legenda questiona ainda uma regra da Justiça Eleitoral que determina que provedores de aplicação restrinjam algoritmos relacionados a conteúdos de propaganda eleitoral de candidatos, partidos, coligações e federações.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, pediu ao STF que Lula seja investigado por supostamente ter recebido um uísque de Daniel Vorcaro.