Caso Master: Gilmar quer identificar ministros citados antes de julgamento de Moraes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que sejam identificados todos os magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master antes da retomada da análise sobre a participação do ministro Alexandre de Moraes no caso. A medida consta em uma questão de ordem apresentada pelo decano da Corte.

Segundo Gilmar, o levantamento deve abranger ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de outros tribunais. O objetivo é esclarecer em que circunstâncias cada magistrado aparece nas apurações e verificar possíveis impedimentos para os julgamentos relacionados ao caso.

O ministro defende quatro providências: reunir em um único processo as apurações sobre Moraes e sobre a atuação de André Mendonça no caso Master; redistribuir os processos por sorteio; identificar magistrados citados nas investigações com indícios de recebimento indevido de valores; e, posteriormente, abrir prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos magistrados mencionados. Gilmar também propõe suspender o julgamento até que essas etapas sejam cumpridas.

"Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos", afirma Gilmar.

Em outro trecho, o ministro afirma: "Apuração parcial é apuração viciada, porque o recorte do objeto já constitui, ele próprio, um juízo prévio sobre o que merece e o que não merece ser esclarecido."

Questionamentos sobre Nunes Marques

Gilmar também cita mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, principal investigado no caso Master, que envolvem Kassio Nunes Marques. Em uma conversa de outubro de 2024, o então diretor jurídico do Banco Master, Luiz Rennó, informou a Vorcaro o resultado de um julgamento e mencionou os nomes de Fachin, Toffoli, Nunes Marques, Gilmar e André Mendonça.

O ministro ressalta que as mensagens, isoladamente, não permitem concluir pela existência de irregularidades e que conversas entre terceiros não significam responsabilidade das pessoas mencionadas. Gilmar também registra que Nunes Marques havia aparecido como impedido no sistema em uma etapa anterior do processo, mas posteriormente declarou-se habilitado a votar.

A questão de ordem ainda menciona conversas envolvendo o contato identificado como "Kevin Marques". Gilmar levanta a hipótese de que se trate de Kevin de Carvalho Marques, filho de Nunes Marques, mas ressalta que não é possível tirar conclusões apenas a partir das mensagens.

"São conversas, e conversas não são condenações", afirma.

Críticas a Mendonça

Gilmar também questiona a condução das apurações pelo ministro André Mendonça. Segundo ele, relatórios produzidos por determinação do magistrado teriam dado maior atenção a informações relacionadas a Alexandre de Moraes, enquanto outros elementos do mesmo conjunto de dados não teriam recebido tratamento semelhante.

No documento, Gilmar afirma ter identificado "inequívoco viés político-eleitoral" na condução do tema por Mendonça. A afirmação é uma avaliação do próprio ministro e não uma conclusão do STF.

A discussão ocorre após o STF interromper a análise sobre a forma de tramitação dos procedimentos relacionados ao Banco Master. Em 15 de setembro, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção das análises de Moraes e Mendonça em processos separados, quando Flávio Dino pediu vista.

O novo pedido de Gilmar deverá ser analisado pelo plenário quando o caso voltar à pauta.