Senado começa a discutir fim da escala 6x1; veja o que prevê a proposta

O plenário do Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. O texto acaba com o modelo de seis dias de trabalho para um de folga e estabelece uma jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado.

A PEC será debatida também nas sessões de quarta-feira (7) e quinta-feira (8), a partir das 14h. Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão. Se aprovada, serão necessárias outras três sessões antes da votação em segundo turno. O prazo pode ser reduzido caso os senadores aprovem um calendário especial.

A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a aprovação no plenário ainda é considerada incerta. O cenário ficou mais difícil após o resultado do primeiro turno das eleições, com o PL saindo das urnas como a maior bancada do Senado, com 28 senadores a partir de 2027.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, se reuniu nesta terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a tramitação da PEC. Segundo Guimarães, Alcolumbre afirmou que a proposta seguirá o regimento e que todas as posições serão ouvidas.

“Eu quero ver a turma do Flávio Bolsonaro votar contra, estou pagando para ver”, afirmou Guimarães. Segundo o ministro, o governo pretende votar a proposta antes do segundo turno da eleição presidencial.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu que o resultado eleitoral tornou a aprovação mais difícil, mas defendeu a continuidade da tramitação. Segundo ela, cumprir o rito regimental aumenta a pressão sobre os senadores pela aprovação da medida.

O que prevê a PEC

O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. A proposta também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos, fazendo da escala 5x2 a regra.

A redução da jornada não poderá resultar em corte salarial. A transição prevê redução para 42 horas semanais dois meses após a promulgação e, depois de mais um ano, para 40 horas.

Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Os parlamentares eleitos no domingo só assumirão os mandatos em fevereiro de 2027, portanto, a votação atual será feita pelos senadores da atual legislatura.