Alcolumbre sinaliza votação da PEC que acaba com a 6x1 para a próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta terça-feira (6) que pretende colocar em votação a PEC que acaba com a escala 6x1 assim que a Casa concluir as cinco sessões de discussão previstas para a proposta. A expectativa é que a votação em primeiro turno aconteça no dia 15 de outubro.

Em conversa com a imprensa, Alcolumbre afirmou que a proposta vai “cumprir integralmente o rito” de tramitação, “sem atropelos e sem acelerar nada”. O calendário começa nesta semana, com sessões de discussão nesta terça, quarta e quinta-feira. Na próxima semana, os debates serão retomados na terça e na quarta.

O presidente do Senado, porém, não confirmou se os dois turnos necessários para a aprovação serão concluídos antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A deliberação pode ficar para depois da disputa eleitoral, para evitar que a tramitação da PEC “contamine” o debate eleitoral.

Fim da escala 6x1

A PEC prevê a redução da escala para cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, além da diminuição da jornada para 40 horas semanais. O texto foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, mas ficou travado no Senado após uma tensão entre o Executivo e o Legislativo.

Alcolumbre chegou a dizer que esperava um contato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avançar com a proposta, o que não aconteceu.

A relação entre os dois foi distensionada após um almoço entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em 27 de agosto. Na ocasião, ficou acordado que o Congresso votaria a MP do fim da taxa das blusinhas e o PL dos minerais críticos na primeira semana de setembro.

Também foi discutido o avanço da PEC do fim da 6x1 na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno. A proposta, no entanto, só foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado durante os trabalhos dos senadores.

Eleições

Ao comentar o cenário eleitoral, Alcolumbre classificou a disputa como “muito importante” e defendeu que os brasileiros escolham, no segundo turno para presidente e nos estados onde haverá nova votação, “com a sua consciência, livre para escolher o que é melhor para o Brasil”.

Como presidente do Congresso Nacional, ele afirmou que irá respeitar o resultado das urnas e disse esperar que todos os brasileiros façam o mesmo no segundo turno.