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Alcolumbre retira PEC da Segurança de pauta após impasse sobre maioridade penal

Política

Alcolumbre retira PEC da Segurança de pauta após impasse sobre maioridade penal

Governo Lula discute estratégia após oposição tentar incluir redução da maioridade para 14 anos; emenda de Camilo Santana propõe limite de 16 anos para crimes hediondos

Alcolumbre retira PEC da Segurança de pauta após impasse sobre maioridade penal

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Por: Metro1 no dia 15 de outubro de 2026 às 18:51

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão ocorre em meio à disputa sobre a possibilidade de incluir no texto a redução da maioridade penal.

Líderes do governo Lula ainda discutem como lidar com o tema depois que a oposição tentou incluir na proposta a redução da idade penal de 18 para 14 anos.

Como alternativa, o senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha pela reeleição do presidente, apresentou uma emenda que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.

A proposta, no entanto, divide o próprio PT. Parte do partido é contrária a incluir a mudança na PEC neste momento, apesar da tentativa de evitar a redução para 14 anos defendida pela oposição.