Ação na Justiça pede suspensão do salário e das verbas de Flávio Bolsonaro no Senado

Uma ação popular apresentada à Justiça do Rio de Janeiro solicita a interrupção do pagamento do salário do senador Flávio Bolsonaro (PL), além de auxílios e recursos destinados ao gabinete. Os autores alegam que a continuidade dos repasses pode causar prejuízo aos cofres públicos diante da ausência do parlamentar em atividades do Senado e de uma possível intenção de deixar o mandato.

A iniciativa foi apresentada pelos advogados Leonardo Nicolau e Rodrigo Roma. Na petição, eles afirmam que Flávio não participou da primeira sessão ordinária da Casa após as eleições, apesar da possibilidade de acompanhar os trabalhos remotamente. O documento também menciona a saída do senador do Brasil e uma carta na qual ele teria se declarado “líder brasileiro”, classificada pelos autores como de teor golpista.

Os advogados pedem que a suspensão dos pagamentos seja concedida em caráter liminar, sob o argumento de que a manutenção dos valores representa risco ao patrimônio público e contraria os princípios da moralidade administrativa. Para eles, a remuneração parlamentar deve estar associada ao exercício efetivo das funções do cargo, e não apenas à condição formal de senador.

A ação também solicita que a Mesa Diretora do Senado apresente informações sobre a situação funcional de Flávio. Ao final do processo, os autores querem que os pagamentos sejam considerados irregulares, com possibilidade de devolução dos valores recebidos a partir desse período.

A petição ainda recupera declarações feitas pelo senador durante a campanha eleitoral, quando ele criticou a gestão fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para os advogados, seria contraditório que Flávio recebesse recursos públicos sem cumprir suas atividades parlamentares. A ação foi divulgada pelo blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo.