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Lula assina portaria que autoriza demarcação de terra indígena onde nasceu Cacique Raoni

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Lula assina portaria que autoriza demarcação de terra indígena onde nasceu Cacique Raoni

Território de 362 mil hectares, entre Mato Grosso e Pará, aguardava a portaria desde 2023; presidente afirma ter exigido rapidez por causa da saúde do cacique

 Lula assina portaria que autoriza demarcação de terra indígena onde nasceu Cacique Raoni

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Por: Metro1 no dia 20 de novembro de 2026 às 12:49

Atualizado: no dia 20 de novembro de 2026 às 12:53

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19) a portaria que autoriza a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, onde nasceu o cacique Raoni Metuktire. A medida reconhece a permanência dos povos Mebêngôkre (Kayapó) e Yudjá em uma área de 362 mil  hectares, que abrange os municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 83% do território ainda mantém sua cobertura florestal original.

Antes da cerimônia, Lula fez uma visita reservada a Raoni, de 94 anos, que recebe cuidados paliativos após diagnóstico de câncer no aparelho digestório. O cacique havia recebido alta no domingo anterior, depois de cinco dias internado por causa de uma infecção pulmonar e oscilações na pressão arterial.

O presidente afirmou que estava na Turquia quando soube da internação do líder indígena e que pediu rapidez na publicação da portaria para que pudesse assiná-la enquanto Raoni estivesse vivo. “Eu queria resolver esse problema da terra, onde o Raoni nasceu, enquanto ele estivesse vivo”, declarou. Os estudos antropológicos da Funai foram concluídos em 2023. Desde então, o processo aguardava a assinatura do Ministério da Justiça. A portaria protege o território e antecede as etapas de demarcação física e homologação.

Disputa judicial

A retomada do processo de demarcação foi fortalecida em 2012, quando a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização da área. Em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) validou, por unanimidade, a regularidade dos estudos da Funai.

Lula afirmou que ainda há disputas envolvendo propriedades dentro do território. “A gente ainda vai ter uma briguinha, porque 200 e poucas propriedades estão em um processo na Suprema Corte”, disse. Segundo o presidente, cerca de 200 imóveis estão em disputa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda faltam etapas para a conclusão da demarcação, como a demarcação física, a homologação presidencial e o registro da terra. O processo também prevê a retirada de ocupantes não indígenas.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou, durante a cerimônia de assinatura da portaria, que a medida eleva para mais de 15 milhões de hectares a área de terras protegidas pelo governo federal nos últimos quatro anos. O cacique Megaron Txucarramãe, sobrinho de Raoni, também discursou no evento e agradeceu a Lula pela assinatura da portaria.

Quem é Cacique Raoni

Raoni é uma das principais lideranças indígenas na defesa da Amazônia e dos direitos dos povos originários. Em 2023, subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de Lula durante a cerimônia de posse presidencial.