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Senado antecipa discussão sobre redução da maioridade penal
Antes mesmo de a Câmara aprovar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Maioridade Penal, o Senado já começa a discutir a matéria nesta semana. [Leia mais...]
Por Juliana Almirante no dia 06 de Julho de 2015 ⋅ 10:55
Antes mesmo de a Câmara aprovar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Maioridade Penal, o Senado já começa a discutir a matéria nesta semana. Uma comissão especial será instaurada para debater os itens que tratam do assunto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A proposta aprovada em primeiro turno na semana passada estabelece maior punição para adolescentes de 16 anos que cometeram crimes graves.
O segundo turno da apreciação da PEC só deve acontecer em julho, após o recesso na Câmara, e, se aprovada, segue para o Senado. Na semana passada, Renan afirmou que comissão definirá prazos para apreciação das propostas dos senadores. "Vamos criar uma comissão, num prazo a ser estabelecido com eles, para que nós possamos apreciar em um esforço só todas as matérias", anunciou.
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