Com projeto de Moema Gramacho, Lei Antibaixaria deve se tornar nacional

A deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) apresentou na Câmara dos Deputados a proposta de “lei antibaixaria”, já sancionada na Bahia, há três anos, ainda no governo Jaques Wagner (PT). Na época, a música da banda Black Style que compara a mulher a uma cachorra foi o estopim para impedir que o dinheiro público seja usado na contratação de bandas ou artistas que desvalorizam a mulher ou façam apologia à violência.

Agora, a lei pode se tornar nacional. O projeto já tem parecer favorável da relatora, a deputada Érika Kokay (PT-DF). O próximo passo vai ser a análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada, o governo federal e empresas estatais ficam proibidos de patrocinar artistas cuja obra tenha letras que depreciem as mulheres, incentivem a violência, o uso de drogas e o preconceito de gênero, raça ou cor.