Política

Judicialização marca primeira semana de Horário Político em Salvador

A primeira semana de Programa Eleitoral Gratuito — o popular Horário Político — tem sido marcada pela judicialização das imagens e termos que vão ao ar em rádio e TV. Pelo menos por enquanto, há uma polaridade entre o prefeito ACM Neto (DEM) e a candidata Alice Portugal (PCdoB). Neto já entrou quatro vezes na Justiça contra peças da rival. [Leia mais...]

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Foto : Tácio Moreira/Metropress

Por Felipe Paranhos no dia 31 de Agosto de 2016 ⋅ 11:59

A primeira semana de Programa Eleitoral Gratuito — o popular Horário Político — tem sido marcada pela judicialização das imagens e termos que vão ao ar em rádio e TV. Pelo menos por enquanto, há uma polaridade entre o prefeito ACM Neto (DEM) e a candidata Alice Portugal (PCdoB). Neto já entrou quatro vezes na Justiça contra peças da rival. 

A primeira decisão favorável a Neto foi a de retirar uma postagem da página do Facebook de Alice que o chamava de "golpista". A campanha da comunista, por sua vez, alega que a existência da polêmica a respeito da legitimidade do impeachment está nas ruas e nas redes sociais, com o termo "golpe" sendo usado rotineiramente pela população e pela imprensa internacional.

Depois, o democrata conseguiu a retirada de um trecho do horário eleitoral de Alice em que ela citava uma entrevista da vice-prefeita Célia Sacramento. Na ocasião, Célia pôs em suspeita as obras de revitalização da Barra, insinuando que houve superfaturamento por parte da Prefeitura de Salvador. Segundo a ação do jurídico de Neto, a peça era calcada em "afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas e fatos inverídicos".

Na terceira decisão liminar, ACM Neto conseguiu que a palavra "golpista" fosse retirada das peças publicitárias de Alice. Por fim, na última terça-feira (30), a juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga proibiu a veiculação de trechos das peças que acusam Salvador de terem os piores índices de Educação no País e de que Neto teve o maior aumento de salário de todos os prefeitos de capitais. A defesa de Alice alega que as informações divulgadas no horário eleitoral da comunista foram amplamente anunciadas pela imprensa, além de serem baseadas em dados de grandes órgãos nacionais, como o Conselho Federal de Medicina e o IBGE.

Na última segunda-feira (29), o jurídico de Alice teve indeferidos dois pedidos de liminar para a retirada de trechos da publicidade eleitoral do prefeito. Segundo a acusação, a coligação “Amor por Salvador” (DEM/PRB/PMB) utilizou o tempo das inserções de vereadores para exaltar obras da Prefeitura. As ações citavam dois trechos: "Nova orla, Bilhete único e Avenida 2 de Julho; vote nos vereadores que vão ajudar Neto a continuar mudando Salvador" e "Nova Suburbana, Multicentro de Saúde e Novas escolas. Vote nos vereadores que vão ajudar Neto a continuar mudando Salvador".

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