Política
TCU: 712 presentes de Dilma e Lula podem ser incorporados a União
O TCU deu o prazo de 120 dias para a identificação de 568 presentes recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 144 itens pela ex-presidenta Dilma Rousseff, considerados erroneamente como propriedade pessoal [Leia mais...]
Foto: Agência Brasil
A auditoria que o Tribunal de Contas da União (TCU) vinha fazendo nos palácios do Planalto e da Alvorada descobriu que 4.564 itens do patrimônio da União estão registrados como extraviados nos sistemas da Presidência da República.
Segundo o TCU, a partir dessa apuração, o tribunal deu o prazo de 120 dias para a identificação de 568 presentes recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 144 itens pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), considerados erroneamente como propriedade pessoal.
O Tribunal de Contas da União determinou ao Palácio do Planalto — desde a edição de um decreto de 2002 — que os presentes recebidos pelos presidentes da República sejam incorporados ao patrimônio da União.
Ainda de acordo com o TCU, o texto que regulamentou os critérios de preservação de acervos privados da Presidência da República, foi interpretado equivocadamente.
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A determinação do orgão foi encaminhada à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer e vale para todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes anteriores que não sejam de natureza "personalíssima", como medalhas, ou de "consumo direto", como bonés e camisetas.
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