Ministra Cármen Lúcia discute 'supersalários' com presidentes de TJs

Nesta segunda-feira (14), presidentes de 25 Tribunais de Justiça (TJ) se reuniram com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Dentre os temas debatidos no encontro, estava o 'supersalário', que supera em mais de 20% o teto estabelecido pela Constituição Federal para cada um dos poderes. 

O Senado criou na semana passada, por decisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma comissão para apurar os casos em que os servidores públicos estejam recebendo salários acima do teto constitucional, atualmente em R$ 33,7 mil (o mesmo de um ministro do STF). 

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Cláudio Santos, a "maioria" dos presidentes dos TJs, embora tenha tratado do assunto com Cármen Lúcia, não questionou a decisão de Renan. Ele afirmou ainda que, embora alguns magistrados considerem a criação da comissão um ato de "retaliação" ao Poder Judiciário, não foi isso o que entendeu a maioria dos presentes na reunião com a ministra. 

Quando indagado sobre o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, Santos disse: "A ministra não se posicionou a respeito disso [criação da comissão]. Foi discutido por alguns presidentes dos tribunais como se isso fosse, realmente, uma retaliação ao Poder Judiciário. Mas não foi assim que foi entendido pela grande maioria".

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mário Machado, no entanto, não avaliou a criação da comissão como um ato de "retaliação ao Judiciário". Para ele, a instalação do grupo reflete a "ofensiva" da sociedade sobre os "supersalários" não justificados.

STF

De acordo com a assessoria do STF, na reunão, entre outros temas, foram discutidos, por exemplo, o grupo de trabalho criado para analisar as resoluções do CNJ; sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau; e a segurança dos magistrados.

Em nota, a Casa se manifestou: "A ministra afirmou aos presidentes dos TJs que, ainda esta semana, enviará a todos um conjunto de informações sobre os projetos de lei envolvendo a magistratura que estejam em tramitação no Congresso Nacional para que eles se manifestem. A ministra se comprometeu a encaminhar aos parlamentares um documento com as sugestões recebidas"

Kátia Abreu

A relatora da comissão do Senado que vai apurar os 'supersalários' é a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Nesta segunda-feira, ela utilizou sua conta no Twitter ara dizer que não pretende fazer "caça às bruxas" mas, onde houver distorções, elas serão corrigidas.

A senadora vai se reunir nesta quarta-feira (16) com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, e com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, na sede do STF, para discutir o tema.