Polícia usa bomba de gás em protesto contra a PEC do teto em Brasília

Na tarde desta terça-feira (29), manifestantes contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos, promoveram um ato em frente ao Congresso Nacional. No protesto estavam estudantes, professores, sindicalistas e ativistas políticos, que foram contidos pelos policiais com bombas de gás lacrimogêneo.

Durante o ato, os manifestantes estavam virando os carros de servidores das autarquias que estavam estacionados na lateral da casa quando foram surpreendidos pela polícia. Em um carro de som, organizadores da marcha anunciaram ter vinagre para aliviar os efeitos do gás.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que cerca de 10 mil pessoas se reuniam no gramado da Esplanada dos Ministérios. Policiais legislativos fizeram um cordão de isolamento em frente ao espelho d'água para evitar que os grupos avançassem em direção às entradas da Câmara e do Senado.

A concentração para o protesto começou no fim da manhã, em frente ao Museu Nacional. O governo do Distrito Federal (DF) informou que "equipes da Polícia Militar acompanham desde cedo a movimentação na região central". O ato também é monitorado por câmeras do Centro Integrado de Comando e Controle. A marcha começou por volta de 17h, horário de Brasília.

No ato, os manifestantes carregavam cartazes com críticas à PEC e entoavam palavras de ordem contra o presidente da República, Michel Temer. Um grupo de estudantes de arquitetura da UnB fez uma "forca móvel" com bonecos representando saúde e educação. Havia pelo menos quatro carros de som durante o protesto.

PEC 55

A proposta em análise no Senado estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só podem crescer conforme a inflação do ano anterior. O texto é considerado pelo governo um dos principais mecanismos para garantir o reequilíbrio das contas públicas.

De acordo com o texto da PEC, se um poder desrespeitar o limite de gastos, sofrerá, no ano seguinte, algumas sanções, como ficar proibido de fazer concurso público ou conceder reajuste a servidores.

A ideia inicial era que os investimentos em saúde e em educação entrassem no teto já em 2017, mas, diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares aliados, essas duas áreas só vão se enquadrar nas regras a partir de 2018.