Assembleia discute nova forma de redistribuição de impostos na próxima semana

Na próxima semana, Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai discutir a redistribuição de impostos e as receitas disponíveis nos cofres públicos. A sessão especial da próxima segunda-feira (3) também irá tratar de um novo Pacto Federativo para o Brasil. Atualmente, a distribuição das receitas públicas disponíveis ocorrem com 18,4% destinados aos municípios, enquanto União fica com 57,4% e os estados com 24,2%.

A sessão contará com a presença dos membros da comissão que discute o Pacto Federativo na Câmara Federal, além do seu presidente, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), os deputados federais da bancada baiana Lúcio Vieira Lima (PMDB), João Gualberto (PSDB), Luiz Caetano (PT), Ronaldo Carletto (PP), Mario Negromonte Júnior (PP) e Arthur Maia (SDD).

Para o autor da proposta, o deputado estadual Hildécio Meireles, a sessão na AL-BA também tem como objetivo fortalecer outros projetos apresentados pelas instituições representativas. "Queremos também expor uma sugestão que dará aos municípios a tão sonhada autonomia financeira com uma justa distribuição das receitas e um tratamento igualitário", afirmou o parlamentar.