Ministro do STF suspende programa inspirado no 'Escola sem Partido' em Alagoas

Nesta quarta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expediu liminar suspendendo a lei que cria o programa "Escola Livre", em Alagoas. O projeto é inspirado no "Escola sem Partido" e estabele punição aos professores que praticam "doutrinação ideológica" em sala de aula.

O programa do Movimento Escola Sem Partido foi criado pelo procurador paulista Miguel Nagib, em 2004. No entanto, o projeto de lei havia sido vetado em janeiro de 2016 pelo governador Renan Filho (PMDB-AL). O veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa de Alagoas em abril de 2016 e, assim, o projeto foi promulgado.

A lei estadual suspensa era estruturada nos mesmos moldes do projeto apresentado pelo verador Alexandre Aleluia (DEM) na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A liminar do ministro do STF pode servir de jurisprudência para impedir a implementação do programa "Escola sem Partido" em Salvador.