Um quinto dos projetos apresentados pelos vereadores de Salvador são plagiados no todo ou em parte

R$ 15 mil de salário, mais R$ 72,2 mil de verba de gabinete, mais R$ 2,2 mil de vale-refeição, mais R$ 2,5 mil de tíquete-combustível, mais R$ 420 de vale-conta de telefone... Fazendo as contas, cada um dos 43 vereadores de Salvador custa, para nós, R$ 92,3 mil por mês. Se o valor já chama a atenção sozinho, imagine quando se descobre que 20% dos Projetos de Lei (PLs) apresentados pelos edis em 2017 são copiados.

É isso mesmo: 41 dos 200 projetos de lei apresentados do início da legislatura, em 2 de janeiro, até o fim do mês de março, são mera cópia — no todo ou em grande parte — de matérias de autoria de outros políticos pelo Brasil.
Osasco (SP), São João da Boa Vista (SP), Santa Cruz do Sul (RS), Foz do Iguaçu (PR), João Pessoa (PB), Barão de Cocais (MG)... Tem projeto plagiado de todo lugar. A Metrópole identificou PLs clonados, mesmo que não na totalidade, por parte de 15 dos 43 vereadores. E não estamos falando de uma repetição de tema ou uma inspiração: só entraram na lista projetos que tiveram texto, justificativa ou ambos copiados pelos vereadores soteropolitanos.

O fã de Santa Cruz do Sul
O vereador Beca (PPS), pelo visto, é um admirador do trabalho dos vereadores da cidade de Santa Cruz do Sul (RS). Três dos quatro projetos copiados por ele este ano vieram de lá: o PL 135/17, que pede a instalação de dispositivo de segurança que mude os letreiros digitais luminosos dos ônibus quando houver assalto, é do santacruzense Bruno Fuller (PDT); o PL 141/17, que dispõe sobre a “parada segura” de ônibus para mulheres, é da também gaúcha Rejane Henn (PT); e o 142/17, sobre a construção de creches, escolas e praças de esportes em conjuntos habitacionais populares, é do vereador Luiz Ruas (PDT), do mesmo município.

As três matérias propostas por Beca, assim como o PL 148/17, copiado do vereador José Reis (PSB), de São João da Boa Vista (SP), foram copiadas ipsis litteris, incluindo referências locais, como as justificativas que mencionam “o estado de RS”.

Do Oiapoque ao Chuí: Recordista, Palhinha clonou projetos no país inteiro
Na investigação feita pela Metrópole, que só incluiu projetos de lei — deixando de fora, portanto, os de indicação, que são maioria —, o vereador Orlando Palhinha ganhou o prêmio de rei do Ctrl+C, Ctrl+V. Foram oito projetos clonados de políticos Brasil afora.

A Metrópole identificou projetos idênticos e anteriores a oito dos apresentados por Palhinha em Criciúma (SC), Santa Rosa (RS), Manaus (AM), São Paulo (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Nova Cruz (RN). O vereador Paulo Frange (PTB/SP), foi o grande felizardo da lista: teve plagiadas duas propostas, de 2002 e 2009.

Palhinha se defendeu. 'Eu estou na Câmara há quatro mandatos, não costumo plagiar projeto de ninguém. A gente procura implantar nosso projeto de acordo com a nossa localidade, com as necessidades locais. Pode haver que nesse contexto haja alguma similaridade com algum outro projeto, mas nada intencional, de querer plagiar. É de acordo com a necessidade da nossa capital. (...) Às vezes a gente até coloca dentro da nossa necessidade e fazemos pesquisas para saber de algumas situações que a gente possa acrescentar ao nosso projeto', declarou.

O vereador negou que tenha copiado — apesar do que pode ser visto, por exemplo, na imagem abaixo. 'Temos assessor especial que discute esses projetos e a gente vê o que pode ser aplicado, até porque a realidade de Salvador pode ser diferente da de Santa Catarina. A maioria dos projetos são de iniciativa nossa, ideias minhas que eu passo pra assessoria. Não trabalhamos com plágio, não', argumentou Palhinha, que ressaltou o fato de ter sido o vereador que mais apresentou projetos de indicação em 2017 — 92.

Vereadores usam site para “inspirar” projetos
A Metrópole apurou que a maioria dos vereadores usa sites que compilam projetos de lei do país inteiro para escolher aqueles que vão apresentar — ou seja, praticamente não há iniciativas próprias.

Segundo apurou a reportagem, parte dos edis assina o site Legisweb, que oferece um banco de dados de matérias legislativas federais, estaduais e municipais — principalmente aquelas ligadas às áreas contábil, fiscal e trabalhista.

Copiado e colado em 4 dias
O vereador Daniel Rios (PMDB) teve sete projetos identificados como cópias. Num deles, até os erros gramaticais foram reproduzidos.

O projeto do vereador de São Paulo Rodrigo Goulart (PSD), apresentado em 16 de fevereiro deste ano na Câmara Municipal de lá, foi clonado apenas quatro dias depois por Daniel — que, de tanta pressa, manteve o erro no trecho “instaladas em nas praças e parques municipais” da proposição do colega paulista.

Oito vereadores não foram encontrados
Procuramos os 16 vereadores cujos projetos eram cópias totais ou parciais de propostas anteriores. Destes, Beca, Daniel Rios, Hélio Ferreira (PCdoB), Igor Kannário (PHS), Marcelle Moraes (PV), Sílvio Humberto (PSB), Luiz Carlos Suíca (PT) e Toinho Carolino (PTN) não foram encontrados.

A vereadora Lorena Brandão (PSC), que apresentou um projeto sobre Síndrome de Down com trechos copiados do vereador Sérgio Peres (PRB/RS) chegou a atender o telefone, mas alegou estar ocupada na tarde da última quarta-feira (5).

“Seria plágio se eu não tivesse militância na causa”
O vereador Joceval Rodrigues (PPS) apresentou, em janeiro, um projeto com trechos idênticos e justificativa copiada ipsis litteris de uma proposição da vereadora Sandra Tadeu (DEM), de São Paulo, sobre a instalação de degraus auxiliares no transporte público.

Apesar das evidências, Joceval afirmou que não há plágio e que haveria, apenas, se ele não fosse um político identificado com questões de mobilidade. “Zero de plágio. (...) O fato de um assessor meu ter visto um texto e, para se assegurar da constitucionalidade, usar uma jurisprudência legislativa, não é plágio. Plágio seria se eu não tivesse nenhuma militância nessa causa e copiasse e colasse o projeto da vereadora”, argumentou.

“Qual a imoralidade disso?”
Dois vereadores ouvidos pela Metrópole alegaram que não há imoralidade em copiar, na íntegra, propostas de outros políticos. “Projeto de lei não cabe direito autoral. E até acho que pode, que é salutar copiar algo que deu frutos em outro lugar. Mas não tenho conhecimento do projeto deste vereador. (...) Qual a imoralidade disso? Nenhuma”, declarou o vereador Luiz Carlos (PRB), que tem um projeto de cadastro de doadores de sangue com artigos copiados de um colega de Barão dos Cocais (MG).

Duda Sanches, que se inspirou num projeto que proíbe a comercialização de carne previamente moída de autoria do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD/PB), defende a prática. “O que a gente vê de interessante em outros lugares deve ser copiado, sim, e ser colocado em prática na nossa cidade. (...) É mais do que razoável”, falou.

Parceria
Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB) esclareceram que fazem parte de uma rede entre sindicatos e políticos do Brasil inteiro, o que explicaria projetos iguais a respeito de vigilantes — no caso de Marta — e pessoas com deficiência — no de Aladilce. “Como os movimentos sociais se articulam nacionalmente e Salvador tem defasagem de políticas sociais, a gente traz. A gente não copia projetos de maneira indiscriminada. A gente avalia”, declarou Aladilce.