Ministro do STF concede habeas corpus para libertar Eike Batista

Ministro do STF concede habeas corpus para libertar Eike Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro deste ano pela Polícia Federal na Operação Eficiência. Acusado de ter pago US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina, Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros confirmarem as movimentações financeiras do empresário.

Segundo as testemunhas, o pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Em decisão divulgada na última sexta-feira (28), Gilmar Mendes entendeu que não havia justificativa legal para que a prisão preventiva fosse mantida. No pedido de liberdade, a defesa de Eike afirma que a prisão foi decretada com base em outra investigação, ligada à Operação Lava Jato, numa apuração sobre sua relação com a esposa do marqueteiro João Santana, Mônica Moura.

A decisão do ministro foi encaminhada ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Dessa forma, Eike Batista pode ser solto já neste final de semana. No entanto, Mendes ressalta que caso haja algum outro mandado de prisão expedido, Eike deverá permanecer preso.