Águia de Haia: MPF denuncia dois deputados estaduais por desvio de quase R$ 44 mi

Os deputados estaduais Carlos Ubaldino e Angela Sousa, ambos do PSD, além do então prefeito da cidade de Ruy Barbosa, ), José Bonifácio Marques Dourado; o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática de crimes capitulados na Lei nº 12.850/2013, que define a Organização Criminosa (Orcrim).

Segundo o MPF, a denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente 20 municípios baianos.

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha.

Segundo o MPF, a quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e fez contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando “prejuízos vultosos aos cofres públicos” que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.