Nova fase da Lava Jato apura desvios em contratos do Ministério do Planejamento

A suspeita de desvio de até R$ 52 milhões em contratos do Ministério do Planejamento está sendo investigda pela 18ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13). Segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, empresas do Grupo Consist Software, que assinaram, sem licitação, contratos com a pasta, repassaram o valor a operadores da Lava Jato. R$ 37 milhões foi arrecadado pelo operador Alexandre Oliveira Correa Romano, que é um ex-vereador da cidade de Americana, em São Paulo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e que foi preso nesta quinta. Além disso, R$ 15 milhões foram para Milton Pascowitch, que assinou acordo de delação premiada e está em prisão domiciliar.

O Grupo Consist era responsável pela gestão do software para empréstimos consignados para servidores federais. De acordo com reportagem do portal G1, o acordo de cooperação técnica para esses empréstimos foi assinado pela então Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP) com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). O grupo Consist ganhava uma taxa mensal de R$ 1,50, de bancos e financeiras, por cada parcela de amortização mensal dos empréstimos que era descontada das folhas de pagamento. O contrato permitiu que o grupo recebesse R$ 3,5 milhões por mês, além de ter acesso a dados de 2 milhões de funcionários públicos, segundo investigadores.

Ao G1, o Grupo Consist disse que não vai se manifestar. Já o Ministério do Planejamento informou que irá suspender o contrato e que abriu uma sindicância, na última terça-feira (4), para investigar possíveis irregularidades. A Comissão de Sindicância tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar as conclusões. Além disso, o órgão afirmou que não há relação entre o Ministério do Planejamento e a empresa Consist, já que o Acordo Técnico de Cooperação foi firmado entre o ministério e as entidades SINAPP e ABBC.