Salvador Simplifica: Câmara aprova projeto "antiburocracia" de obras com 31 votos

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (5), em sessão realizada na Câmara Municipal de Salvador, o projeto Salvador Simplifica, que tem como objetivo alterar as normas e a estrutura dos processos, tendo como foco a antiburocracia nas construções da cidade. Ao todo, foram 31 votos favoráveis ao texto apresentado pelo Poder Executivo. Foram registrados nove votos contrários e duas abstenções.

O Simplifica tem como objetivo facilitar o processo de quem tem interesse em abrir um negócio e ou de construir prédios ou casas. Se antes eram necessários nove meses para um negócio ser autorizado, com o Simplifica serão apenas 15 dias, segundo estimativa da prefeitura. O tempo para emissão de licença para construção também terá uma queda significativa. Com o projeto, a autorização de obras de grande porte passará de nove meses para três. Bellintani informou ainda que, inicialmente, o projeto será implantado na Sedur e na Transalvador, nesse último caso, para recursos de multa e transferência de pontos da carteira.