Soltura de presos acentua divisão dentro do Supremo, diz jornal

As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus.

Segundo levantamento do Estado de S. Paulo, enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decide pró-réu em 40% dos casos.

A consequência, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, é insegurança jurídica e perda de legitimidade da Corte, uma vez que a decisão depende mais do colegiado ou do relator do que da própria lei.

Os dados analisados são referentes a julgamentos entre junho de 2015 – mês em que o ministro Edson Fachin, penúltimo a entrar, passou a integrar a Corte – e outubro deste ano.