STF nega recurso e determina prisão de deputado João Rodrigues

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso protocolado pela defesa do deputado João Rodrigues (PSD-SC) contra condenação por fraude e dispensa de licitação. Em decisão proferida nesta terça-feira (6).

Em seguida, a Turma determinou nesta terça-feira (6) o cumprimento imediato da pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. O parlamentar foi condenado em 2009 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Na época, ele foi acusado de ter autorizado a licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura de Pinhalzinho-SC por R$ 60 mil, na época que ele era prefeito interino. Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada de R$ 23 mil.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a comissão que avaliaria o preço da máquina usada foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.