Liminar determina que Sesab nomeie aprovados em concurso de 2008

Decisão proferida pelo juiz Manoel Ricardo Calheiros Dʹavila, determina que a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) exonere todos os contratados via Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) e terceirizados vinculados à pasta e nomeie servidores aprovados no concurso de 2008 realizado pela pasta.

"Determino, ainda, que o réu promova a nomeação de candidatos aprovados no certamos, considerando a classificação geral dos aprovados e a região de classificação, em número suficiente para substituir os profissionais que prestam serviços no âmbito dos contratos celebrados entre o Estado da Bahia e as entidades Fundação José Silveira e Instituto de Gestão e Humanização", diz a sentença, obtida pelo Metro1.

A ação civil pública foi proposta pela promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia.