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Maioria do STF admite julgamento de HC de Lula

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Maioria do STF admite julgamento de HC de Lula

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela admissibilidade do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A questão preliminar foi acatada pelos membros da Corte, que agora passam a julgar o mérito da ação que tenta evitar a prisão do petista. [Leia mais...]

Maioria do STF admite julgamento de HC de Lula

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por: Matheus Simoni no dia 22 de março de 2018 às 18:22

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela admissibilidade do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A questão preliminar foi acatada pelos membros da Corte, que agora passam a julgar o mérito da ação que tenta evitar a prisão do petista. O placar final foi de 7 a 4. Foram favoráveis ao julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A decisão aponta uma derrota para o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, que foi contrário à análise habeas corpus. O ministro entendeu que o recurso da defesa de Lula não era adequado, uma vez que a rejeição de uma decisão a favor do petista pelo Superior Tribunal de Justiça não deveria ter sido questionada por um habeas corpus.