Relator inicia julgamento e vota contra HC de Lula
O relator do pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, votou contra a concessão de habeas corpus ao petista no âmbito da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). [Leia mais...]
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Por Matheus Simoni no dia 04 de Abril de 2018 ⋅ 14:43
O relator do pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, votou contra a concessão de habeas corpus ao petista no âmbito da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele foi o primeiro a votar no julgamento iniciado hoje (4), em Brasília.
Para o magistrado, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o recuso para Lula não era ilegal e teve como base um entendimento do próprio STF. "Não compreendo que o ato do STJ colida com a lei. Se limitou a proferir decisão compatível com a jurisprudência desta Corte", declarou o ministro, ao ressaltar que a decisão atenda aos "anseios de uma sociedade punitivista".