Segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Política

Relator inicia julgamento e vota contra HC de Lula

O relator do pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, votou contra a concessão de habeas corpus ao petista no âmbito da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). [Leia mais...]

Relator inicia julgamento e vota contra HC de Lula

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Por: Matheus Simoni no dia 04 de abril de 2018 às 14:43

O relator do pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, votou contra a concessão de habeas corpus ao petista no âmbito da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele foi o primeiro a votar no julgamento iniciado hoje (4), em Brasília.

Para o magistrado, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o recuso para Lula não era ilegal e teve como base um entendimento do próprio STF. "Não compreendo que o ato do STJ colida com a lei. Se limitou a proferir decisão compatível com a jurisprudência desta Corte", declarou o ministro, ao ressaltar que a decisão atenda aos "anseios de uma sociedade punitivista".

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