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Embutida no caso Maluf, brecha para ministros cassarem decisões de colegas divide STF
Segundo a Folha de S. Paulo, a discussão está embutida no caso de Paulo Maluf (PP) e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. [Leia mais...]
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Por Clara Rellstab no dia 11 de Abril de 2018 ⋅ 09:00
O Supremo Tribunal Federal deve debater hoje (11) um tema que pode alterar a correlação de forças na Corte.
Segundo a Folha de S. Paulo, a discussão está embutida no caso de Paulo Maluf (PP) e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus.
O tema divide o STF: uma ala acha que o recurso levará à autofagia. Outra o vê como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, a fim de reparar eventuais excessos.
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