Quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Política

Embutida no caso Maluf, brecha para ministros cassarem decisões de colegas divide STF

Segundo a Folha de S. Paulo, a discussão está embutida no caso de Paulo Maluf (PP) e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. [Leia mais...]

Embutida no caso Maluf, brecha para ministros cassarem decisões de colegas divide STF

Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Por: Clara Rellstab no dia 11 de abril de 2018 às 09:00

O Supremo Tribunal Federal deve debater hoje (11) um tema que pode alterar a correlação de forças na Corte.

Segundo a Folha de S. Paulo, a discussão está embutida no caso de Paulo Maluf (PP) e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus.

O tema divide o STF: uma ala acha que o recurso levará à autofagia. Outra o vê como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, a fim de reparar eventuais excessos.

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