Sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Política

STF recebe ações para cassar decisão de Fachin contra Lula

Enquanto vem adiando o debate sobre a possibilidade de decisões monocráticas de seus membros serem alvo de habeas corpus, avolumam-se no Supremo Tribunal Federal recursos desta natureza em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. [Leia mais...]

STF recebe ações para cassar decisão de Fachin contra Lula

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Por: Matheus Morais no dia 13 de abril de 2018 às 10:50

Enquanto tem adiado o debate sobre a possibilidade de decisões monocráticas sobre habeas corpus, avolumam-se no Supremo Tribunal Federal recursos desta natureza em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No último dia 9, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para analisar o HC contra a decisão de Edson Fachin de negar, no último sábado (7), o pedido para evitar a prisão do petista. A peça não foi feita por um defensor do ex-presidente. O autor é um advogado do Maranhão.

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o relator do HC impetrado a favor de Lula, Moraes recebeu na terça-feira (10) a visita de Gilberto Carvalho e Luiz Marinho, aliados do petista, no gabinete dele. A audiência consta da agenda pública do membro do STF. Gilmar Mendes também já esteve com interlocutores do ex-presidente.

A discussão sobre a faculdade de um ministro para cassar decisão de outro membro da Corte está embutida no caso de Paulo Maluf, que está previsto para ser analisado na próxima quarta (18). O debate sobre a soltura de Antonio Palocci dominou as sessões do plenário do tribunal nesta semana.

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