Sábado, 31 de julho de 2021

Política

Supremo julga fim do foro privilegiado em maio

Oito dos 11 ministros do Supremo votaram por limitar o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. [Leia mais...]

Supremo julga fim do foro privilegiado em maio

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por: Clara Rellstab no dia 13 de abril de 2018 às 16:30

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 2 de maio, a ação que discute foro privilegiado de congressistas.

Oito dos 11 ministros do STF votaram por limitar o alcance do benefício para deputados federais e senadores.

O caso, que começou a ser julgado em 31 de maio de 2017, teve vista solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes – ele devolveu o processo no fim de setembro.

O julgamento foi retomado em 23 de novembro, só que, desta vez, Dias Toffoli pediu vista. Ele devolveu o processo no fim de março.

Restam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – além de Toffoli.

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