Sábado, 18 de setembro de 2021

Política

Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara

O projeto tipifica no Código Penal o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação e aumenta em um terço a pena se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão. [Leia mais...]

Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Por: Clara Rellstab no dia 18 de abril de 2018 às 13:00

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados aprovou ontem (17) o projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet.

A matéria tipifica no Código Penal o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação e aumenta em um terço a pena se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.

A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário da Casa.

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