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Sexta-feira, 14 de maio de 2021

Política

Maria da Penha: Salvador tem 1ª prisão por descumprimento de medida protetiva

Salvador teve a primeira prisão do Norte/ Nordeste por descumprimento de medida protetiva depois de alteração na Lei Maria da Penha. [Leia mais...]

Maria da Penha: Salvador tem 1ª prisão por descumprimento de medida protetiva

Foto: Jorge Cordeiro/ Gov Ba

Por: Luiza Leão no dia 18 de abril de 2018 às 20:01

Salvador teve a primeira prisão do Norte-Nordeste por descumprimento de medida protetiva depois de alteração na Lei Maria da Penha. A mudança foi sancionada pelo governo federal no último dia 3.

De acordo com a Polícia Civil, Fernando Dias de Souza procurou e ameaçou a ex-companheira Greice Soares Braga no bairro do Caminho de Areia. O suspeito foi preso após descumprir medida de urgência concedida pela 3ª Vara Pela Paz em Casa.

A mudança ocorrida após sanção federal classifica o descumprimento de medidas protetivas como crime de desobediência. A partir disso, o delegado tem o direito de prender o infrator em flagrante em vez de somente relatar o ocorrido para que um juiz decida sobre a prisão.

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Alice Portugal

Em 14 de maio de 2021
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