Política

Câmara tenta votar nesta semana oito medidas provisórias que trancam a pauta

Segundo o G1, o motivo é que, as MPs, que perdem a validade nas próximas semanas e, por trancarem a pauta do plenário, impedem os deputados de analisar outros projetos. [Leia mais..]

[Câmara tenta votar nesta semana oito medidas provisórias que trancam a pauta]
Foto : Divulgação/Câmara

Por Clara Rellstab no dia 23 de Abril de 2018 ⋅ 12:00

A Câmara dos Deputados vai tentar levar a voto oito medidas provisórias nesta semana.

Segundo o G1, o motivo é que as matérias perdem a validade nas próximas semanas e, por trancarem a pauta do plenário, impedem os parlamentares de analisar outros projetos.

Ao serem editadas pelo governo federal, as MPs entram imediatamente em vigor, mas precisam ser apreciadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para virarem lei em definitivo.

Quando isso não acontece, elas caducam, e automaticamente voltam a valer as regras anteriores à edição das propostas.

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