MP aciona Bacelar e dirigentes da Pierre Bourdieu e Uneb por desvios de R$ 65 milhões

O Ministério Público da Bahia ingressou hoje (3) com uma ação de improbidade administrativa na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador contra o deputado federal João Carlos Bacelar, presidente estadual do Podemos, oito dirigentes da Fundação Pierre Bourdieu e um ex-reitor da Uneb. Os dados foram obtidos a partir das investigações da Operação Prometheus, que chegou a prender cinco integrantes da Organização Não-Governamental.

Ao apontar o crime de “enriquecimento ilícito”, o MP pede à Justiça “a aplicação das sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa, além do ressarcimento dos valores desviados”.

O parlamentar era o titular da Secretaria Municipal de Educação, entre 2011 e 2012, época em que a prefeitura celebrou quatro convênios com a instituição, por meio da Universidade do Estado da Bahia, no valor aproximado de R$ 65,4 milhões – valor indicado para ressarcimento aos cofres públicos. De acordo com a denúncia da promotoria, foram repassados “sem observância das formalidades legais” mais de R$ 120,3 mil à ONG, classificada como “desprovida de qualquer qualificação técnica”.

“Detectou-se que referidos convênios tinham como objetivo a terceirização indevida de mão de obra, na área educacional como fuga à regra do concurso público, bem como a aquisição de materiais escolares, sem a realização de processos licitatórios. Em um único convênio foram contratados 1382 profissionais, não havendo prova de que todos tenham efetivamente trabalhado”, afirma o órgão na matéria, subscrita pelos promotores Rita Tourinho, Célia Boaventura, Adriano Assis e Heliete Viana.

Na peça, além do congressista, são implicados Lourisvaldo Valentim da Silva (ex-Uneb), Gilmária Ribeiro da Cunha, Denis de Carvalho Gama, Petter Souza e Silva, Jailon De Carvalho Silva Gama, Rubens Antonio Almeida Junior, Danilo Sepulveda da Silva e Victor Angelo Rocha de Carvalho.

“Para a execução dos convênios, a Pierre Bourdieu realizou processos fraudulentos para suposta aquisição de materiais, beneficiando empresas por ela escolhidas. Trapiche Ltda, AMG Ltda., Multi Comercial Ltda., Infoplem Ltda., ITPE Ltda., Alamari Ltda., Empório Mideli e Fabiano Moura ME, são algumas das participantes dos pseudoprocedimento de consulta, que receberam da ONG Pierre Bourdieu a soma de R$ 20.838.013,06 (vinte milhões, oitocentos e trinta e oito mil, treze reais e seis centavos)”, acusa o MP-BA.