TJ-BA enviará projeto à Assembleia para mudar gastos com folha de pessoal

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, afirmou, em entrevista ao jornal A Tarde, que enviará à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei para reverter os gastos com a folha de pessoal. “Porque desde o Plano de Cargos e Salários (PCS), aprovado em 2008, o problema (da folha) vem se agravando cada vez mais. Concomitantemente outras legislações foram aprovadas e, no momento, o problema de pessoal do TJ-BA exige uma reforma profunda na Legislação”, disse. Segundo ele, o Conselho Nacional de Justiça deu prazo de seis meses para que o Tribunal encaminhe a proposta ao Legislativo.

“Caberá à Casa do Povo decidir se mantém como está ou se aprova com as reformas que entenderem. Mas alguma coisa tem que ser feita. Na sistemática que está atualmente não dá. A não ser que a Bahia passe a arrecadar ao invés dos R$ 25 bilhões, R$ 40 bilhões, o que parece improvável”, disse o presidente da Corte baiana. De acordo com Rocha, o vencimento do servidor judicial da Bahia é um dos maiores do país. “São centenas de servidores, muitos deles não concursados, que recebem altos vencimentos”, informou.