TSE deve decidir hoje se réu em ação penal pode concorrer à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir hoje (29) se uma pessoa ré em ação penal na Justiça Federal pode ser candidata à Presidência da República.

Na ocasião, os ministros responderão a uma consulta formulada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM).

Uma pessoa vira ré em ação penal após o juiz aceitar denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal – cabe ao TSE responder dúvidas gerais formuladas por partidos ou autoridades federais.

O julgamento começou em 2016, mas está atualmente parado no Supremo por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.