Ministro do STJ tenta ampliar debate sobre foro para a regra geral chegar à Corte

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, deu sinais de que vai tentar ampliar o debate sobre a restrição do foro especial na sessão desta quarta (6), quando o caso que discute a remessa de uma ação contra um conselheiro de Tribunal de Contas à instância inferior voltará à baila.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a pessoas próximas, ele indicou que vai levar a sugestão para que a Corte feche entendimento não só sobre esta causa, mas também a respeito de governadores, desembargadores e procuradores — todos os que têm foro no STJ.

A Corte especial do Supremo começou a discutir o alcance do foro em maio, no esteio de decisão do STF que restringiu a prerrogativa para parlamentares. 

Salomão pediu vista e suspendeu o debate quando ficou evidente que o Tribunal estava dividido.