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TCU proíbe OAS de licitar com governo federal por cinco anos 

Política

TCU proíbe OAS de licitar com governo federal por cinco anos 

A sanção foi aplicada devido a fraudes nas concorrências públicas para cinco obras da Refinaria de Abreu e Lima

TCU proíbe OAS de licitar com governo federal por cinco anos 

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por: Alexandre Galvão no dia 01 de agosto de 2018 às 16:32

O Tribunal de Contas da União declarou hoje (1°) a inidoneidade da OAS. De acordo com a Folha de S. Paulo, a medida significa que a empreiteira não poderá licitar com o governo federal enquanto vigorar o veto, que é de cinco anos.

O TCU determinou ainda que a empresa não pode participar de certames de estados e municípios que fizerem obras bancadas pela União. A sanção foi aplicada devido a fraudes nas concorrências públicas para cinco intervenções da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, cujos valores atualizados ultrapassam R$ 13 bilhões.

Os contratos foram investigados na Operação Lava Jato, cujas informações subsidiaram a Corte. A punição aplicada pelo TCU tende a agravar a situação financeira da OAS, que está em processo de recuperação judicial.