Deputada critica PEC do Pacto Federativo e defende ligação com municípios

Questionada sobre a atual crise econômica e política no Brasil, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) falou que o problema no país vai além do que a sociedade vive e decorre também de uma exaustão. "É um verdadeiro caos. Não julgo que o grande problema tenha sido pedalada, desde o período de Fernando Henrique Cardoso eles usaram esse processo constitucional. Você tem um Pacto Federativo frágil, e agora foi piorado da PEC 172. Não existir essa ligação com os municípios é ruim", afirmou em entrevista à Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (28).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que proíbe a União de impor ou transferir encargos ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, foi aprovada em primeiro turno, no dia 2 de setembro, pelo plenário da Câmara.

Na ocasião, Alice Portugal reforçou que essa questão do Pacto Federativo, chamado atualmente, de Federalismo Fiscal, precisa ser tratado. "Existem UPAs em lugares que não funcionam, como aqui em Salvador. Os municípios estão falindo junto com essas ações internas. Acredito que nós temos saída, mas temos que ter coragem para mexer em áreas sensíveis", disse.